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Sindicato laboral · Bahia

Convenção coletiva Sindap-Ba - Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratadosem Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (BA)

CNPJ 08.528.453/0001-05 · Salvador/BA

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026

Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Registro MTE
BA000501/2026
Registrada em
20/07/2026

Teste grátis de 7 dias, sem cartão de crédito.

O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

63 cláusulas no documento registrado (BA000501/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Salário base
  4. Piso salarial profissionais enfermagem empregados de empresas de cogestão
  5. Supervisor operacional e supervisor operacional adjunto
  6. Equiparação salarial
  7. Hora extra
  8. Adicional noturno
  9. Adicional de risco de vida
  10. Alimentação/refeição
  11. Vale-transporte
  12. Assistência odontológica e assistência médica
  13. Do auxílio-creche em substituição ao cumprimento do art. 389, §1º, da clt
  14. Seguro de vida

+49 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 BA000501/2026
20/07/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000448/2025
11/06/2025
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Convenção Coletiva (CCT) 01/01/2022 a 31/12/2023 BA000026/2025
05/02/2025
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de Sindap-Ba - Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratadosem Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (BA)

Qual é a convenção coletiva mais recente de Sindap-Ba - Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratadosem Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (BA)?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº BA000501/2026 em 20/07/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.

Qual é a data-base de Sindap-Ba - Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratadosem Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (BA)?

A data-base da categoria é 1º de janeiro, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de Sindap-Ba - Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratadosem Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (BA)?

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