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Sindicato patronal · Rio Grande do Norte

Convenção coletiva SIPCERN Natal/RN

Sind. Pat. Cond. Res. Com. Adm. Cond. do RN

CNPJ 00.907.160/0001-19 · Natal/RN

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026/2027

Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Registro MTE
RN000115/2026
Registrada em
27/03/2026

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

63 cláusulas no documento registrado (RN000115/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Piso salarial vig. orgânico lei nº 14.967/2024
  4. Da multa por descumprimento de cláusula desta cct
  5. Do adicional de periculosidade (lei nº 12.740/12)
  6. Do pagamento dos salários
  7. Dos descontos proibidos
  8. Do salário do substituto
  9. Dos comprovantes de pagamento
  10. Do valor do adicional noturno
  11. Do benefício-alimentação – portaria nº 03/2002 do mte
  12. Do vale-transporte
  13. Do transporte de acidentados
  14. Do seguro de vida

+49 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/02/2026 a 31/01/2027 RN000115/2026
27/03/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 RN000094/2026
06/03/2026
Ver cláusulas
Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 RN000010/2026
13/01/2026
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Convenção Coletiva (CCT) 01/01/2026 a 01/01/2026 RN000005/2026
12/01/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 RN000443/2025
30/10/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/02/2025 a 31/01/2026 RN000035/2025
06/02/2025
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de SIPCERN Natal/RN

Qual é a convenção coletiva mais recente de SIPCERN Natal/RN?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº RN000115/2026 em 27/03/2026, com vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027.

Qual é a data-base de SIPCERN Natal/RN?

A data-base da categoria é 1º de fevereiro, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de SIPCERN Natal/RN?

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