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Sindicato patronal · Rio Grande do Sul

Convenção coletiva SINTEPA Porto Alegre/RS

Poa - Sindicato dos Proprietarios de Veiculos Escolares do Municipio de Porto Alegre

CNPJ 08.786.173/0001-99 · Porto Alegre/RS

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026/2027

Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Registro MTE
RS003523/2026
Registrada em
18/09/2026

Teste grátis de 7 dias, sem cartão de crédito.

O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

29 cláusulas no documento registrado (RS003523/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Salário mínimo profissional
  4. Conta salário
  5. Integração de horas extras nos repousos
  6. Integração de horas extras no 13º salários e férias
  7. Alimentação e hospedagem
  8. Vale transporte
  9. Plano de saúde
  10. Seguro de vida
  11. Homologação das rescisões de contrato
  12. As funções e responsabilidades do motorista
  13. Posse do veículo
  14. Habilitação apreendida

+15 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/06/2026 a 31/05/2027 RS003523/2026
18/09/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/06/2025 a 31/05/2026 RS004422/2025
08/10/2025
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de SINTEPA Porto Alegre/RS

Qual é a convenção coletiva mais recente de SINTEPA Porto Alegre/RS?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº RS003523/2026 em 18/09/2026, com vigência de 01/06/2026 a 31/05/2027.

Qual é a data-base de SINTEPA Porto Alegre/RS?

A data-base da categoria é 1º de junho, conforme o registro no Mediador/MTE.

Quais cidades a convenção de SINTEPA Porto Alegre/RS abrange?

A base territorial cobre 1 município: Porto Alegre/RS.

Como saber quando sair a próxima convenção de SINTEPA Porto Alegre/RS?

Cadastre as empresas da sua carteira no AcordosMTE. Acompanhamos o Mediador todos os dias e avisamos no WhatsApp e no e-mail quando sai convenção, acordo ou aditivo deste sindicato.

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