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Sindicato patronal · Paraíba

Convenção coletiva SINEPE/PB João Pessoa/PB

Sindicato dos Estab. de Ensino do Estado da Paraíba

CNPJ 09.290.529/0001-61 · João Pessoa/PB

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026/2028

Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Registro MTE
PB000329/2026
Registrada em
23/07/2026

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

44 cláusulas no documento registrado (PB000329/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Dos pisos salariais
  4. Do reajuste salarial
  5. Das formas de aplicação do reajuste salarial e dos pisos salariais
  6. Da data do pagamento e direito ao salário
  7. Da isonomia
  8. Do desconto para planos quando conveniados
  9. Do cálculo da remuneração do professor
  10. Do comprovante de pagamento
  11. Da incorporação ao salário
  12. Da hora extra
  13. Do adicional por tempo de serviço
  14. Dos dias não letivos

+30 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/05/2026 a 30/04/2028 PB000329/2026
23/07/2026
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de SINEPE/PB João Pessoa/PB

Qual é a convenção coletiva mais recente de SINEPE/PB João Pessoa/PB?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº PB000329/2026 em 23/07/2026, com vigência de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Qual é a data-base de SINEPE/PB João Pessoa/PB?

A data-base da categoria é 1º de maio, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de SINEPE/PB João Pessoa/PB?

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