Sindicato patronal · Pará
Convenção coletiva SINEPE/PARÁ Belém/PA
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Pará
Última homologação no Mediador
Vigente
Convenção Coletiva 2026/2027
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Registro MTE
- PA000481/2026
- Registrada em
- 25/06/2026
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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata
38 cláusulas no documento registrado (PA000481/2026).
- Vigência e data-base
- Abrangência
- Dos objetivos do instrumento coletivo
- Reajuste salarial
- Prazo para pagamento da remuneração
- Do adiantamento salarial
- Dos comprovantes de pagamento
- Irredutibilidade remuneratória
- Do salário inicial
- Salário do auxiliar admitido para substituição
- Readmissão do auxiliar
- Rescisões do contrato de trabalho
- Dos triênios
- Indenização por morte e invalidez permanente no trabalho
+24 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.
Cadastrar e ver tudoHistórico de convenções, acordos e aditivos
| Documento | Vigência | Registro | Ação |
|---|---|---|---|
| Convenção Coletiva (CCT) Vigente | 01/03/2026 a 28/02/2027 | PA000481/2026 25/06/2026 |
Ver cláusulas |
| Convenção Coletiva (CCT) Vigente | 01/03/2026 a 28/02/2027 | PA000407/2026 12/06/2026 |
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Perguntas sobre a convenção de SINEPE/PARÁ Belém/PA
Qual é a convenção coletiva mais recente de SINEPE/PARÁ Belém/PA?
Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº PA000481/2026 em 25/06/2026, com vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027.
Qual é a data-base de SINEPE/PARÁ Belém/PA?
A data-base da categoria é 1º de março, conforme o registro no Mediador/MTE.
Como saber quando sair a próxima convenção de SINEPE/PARÁ Belém/PA?
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