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Sindicato patronal · Tocantins

Convenção coletiva Sinep-To - Sindicato Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Tocantins (TO)

CNPJ 25.042.573/0001-09 · Palmas/TO

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026/2028

Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Registro MTE
SRT00220/2026
Registrada em
25/06/2026

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

42 cláusulas no documento registrado (SRT00220/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Reajuste salarial / piso
  4. Salário mensal do docente
  5. Isonomia salarial
  6. Irredutibilidade da remuneração
  7. Remuneração de outros serviços
  8. Dos adicionais por tempo de serviço
  9. Da insalubridade
  10. Gratificações, adicionais, auxílios e outros auxílios transporte
  11. Do vale transporte
  12. Da bolsa de estudo
  13. Aviso prévio
  14. Aviso prévio trabalhado dispensa de cumprimento

+28 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/05/2026 a 30/04/2028 SRT00220/2026
25/06/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/05/2026 a 30/04/2028 TO000073/2026
10/06/2026
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de Sinep-To - Sindicato Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Tocantins (TO)

Qual é a convenção coletiva mais recente de Sinep-To - Sindicato Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Tocantins (TO)?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº SRT00220/2026 em 25/06/2026, com vigência de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Qual é a data-base de Sinep-To - Sindicato Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Tocantins (TO)?

A data-base da categoria é 1º de maio, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de Sinep-To - Sindicato Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Tocantins (TO)?

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