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Sindicato laboral · Tocantins

Convenção coletiva Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional – TO

CNPJ 07.805.165/0001-80 · Porto Nacional/TO

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026/2028

Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Registro MTE
TO000107/2026
Registrada em
31/08/2026

Teste grátis de 7 dias, sem cartão de crédito.

O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

36 cláusulas no documento registrado (TO000107/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Piso salarial
  4. Pagamento salarios
  5. Autorização de descontos de plano e convenios
  6. Horas extras
  7. Penosidade, noturno, periculosidade e cumulação
  8. Alimentação
  9. Transporte
  10. Seguro de vida e auxílio funeral
  11. Beneficio social familiar –bsf
  12. Leite x produtos químicos
  13. Rescisão
  14. Aviso prévio

+22 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/05/2026 a 30/04/2028 TO000107/2026
31/08/2026
Ver cláusulas
Aditivo de CCT 01/03/2026 a 30/04/2026 TO000038/2026
18/03/2026
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional – TO

Qual é a convenção coletiva mais recente de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional – TO?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº TO000107/2026 em 31/08/2026, com vigência de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Qual é a data-base de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional – TO?

A data-base da categoria é 1º de maio, conforme o registro no Mediador/MTE.

Quais cidades a convenção de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional – TO abrange?

A base territorial cobre 10 municípios, entre eles Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO.

Como saber quando sair a próxima convenção de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional – TO?

Cadastre as empresas da sua carteira no AcordosMTE. Acompanhamos o Mediador todos os dias e avisamos no WhatsApp e no e-mail quando sai convenção, acordo ou aditivo deste sindicato.

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