Sindicato laboral · Minas Gerais
Convenção coletiva Sindicato dos Trabalhadores em Aqüicultura, Aquacultura, Pesque-Pagues no Estado de Minas Gerais (MG)
Última homologação no Mediador
Vigente
Convenção Coletiva 2026/2027
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Registro MTE
- MG001977/2026
- Registrada em
- 03/06/2026
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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata
30 cláusulas no documento registrado (MG001977/2026).
- Vigência e data-base
- Abrangência
- Piso salarial
- Reajuste salarial
- Comprovante de pagamento
- Pagamento de dia não trabalhado
- Pagamento de salário ao analfabeto
- Pagamento de salário
- Registro na ctps digital
- Demissão do chefe de família
- Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Contrato por prazo determinado – readmissão
- Contratação de trabalhadores migrantes
- Sistema de compensação de jornada ou banco de horas
+16 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.
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| Documento | Vigência | Registro | Ação |
|---|---|---|---|
| Convenção Coletiva (CCT) Vigente | 01/05/2026 a 30/04/2027 | MG001977/2026 03/06/2026 |
Ver cláusulas |
Perguntas sobre a convenção de Sindicato dos Trabalhadores em Aqüicultura, Aquacultura, Pesque-Pagues no Estado de Minas Gerais (MG)
Qual é a convenção coletiva mais recente de Sindicato dos Trabalhadores em Aqüicultura, Aquacultura, Pesque-Pagues no Estado de Minas Gerais (MG)?
Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº MG001977/2026 em 03/06/2026, com vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027.
Qual é a data-base de Sindicato dos Trabalhadores em Aqüicultura, Aquacultura, Pesque-Pagues no Estado de Minas Gerais (MG)?
A data-base da categoria é 1º de maio, conforme o registro no Mediador/MTE.
Como saber quando sair a próxima convenção de Sindicato dos Trabalhadores em Aqüicultura, Aquacultura, Pesque-Pagues no Estado de Minas Gerais (MG)?
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