Sindicato patronal · Rio Grande do Sul
Convenção coletiva Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - RS
Última homologação no Mediador
Vigente
Convenção Coletiva 2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Registro MTE
- RS005628/2025
- Registrada em
- 22/12/2025
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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata
12 cláusulas no documento registrado (RS005628/2025).
- Vigência e data-base
- Abrangência
- Funcionamento nos domingos e feriados
- Da jornada de trabalho em domingos e feriados
- Do regime especial compensatório pelo trabalho aos domingos
- Das folgas adicionais pelo trabalho em feriados
- Da indenização pelo trabalho aos domingos
- Da indenização pelo trabalho em feriados
- Vale transporte
- Dos empregados demitidos ou em férias - indenização folga
- Comissão paritária
- Multa
Histórico de convenções, acordos e aditivos
| Documento | Vigência | Registro | Ação |
|---|---|---|---|
| Convenção Coletiva (CCT) Vigente | 01/01/2026 a 31/12/2026 | RS005628/2025 22/12/2025 |
Ver cláusulas |
| Convenção Coletiva (CCT) | 01/11/2025 a 31/10/2026 | RS005629/2025 22/12/2025 |
Ver cláusulas |
Perguntas sobre a convenção de Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - RS
Qual é a convenção coletiva mais recente de Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - RS?
Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº RS005628/2025 em 22/12/2025, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.
Qual é a data-base de Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - RS?
A data-base da categoria é 1º de novembro, conforme o registro no Mediador/MTE.
Quais cidades a convenção de Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - RS abrange?
A base territorial cobre 2 municípios, entre eles Alvorada/RS, Porto Alegre/RS.
Como saber quando sair a próxima convenção de Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - RS?
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