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Sindicato patronal · Bahia

Convenção coletiva SINDDESCOBRIMENTO Porto Seguro/BA

Sindicato do Comércio Varejista de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabralia e Belmonte - BA

CNPJ 07.317.135/0001-24 · Porto Seguro/BA

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026

Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Registro MTE
BA000352/2026
Registrada em
26/05/2026

Teste grátis de 7 dias, sem cartão de crédito.

O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

55 cláusulas no documento registrado (BA000352/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Piso salarial
  4. Reajuste salarial
  5. Do triênio
  6. Empregados comissionados
  7. Remuneração e fornecimento de comprovante
  8. Repouso semanal remunerado do comissionado
  9. Descontos
  10. Quebra de caixa
  11. Férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade e remunerada
  12. Horas extras
  13. Adicional noturno
  14. Insalubridade e periculosidade

+41 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 BA000352/2026
26/05/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/01/2026 a 31/01/2026 BA000292/2026
06/05/2026
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de SINDDESCOBRIMENTO Porto Seguro/BA

Qual é a convenção coletiva mais recente de SINDDESCOBRIMENTO Porto Seguro/BA?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº BA000352/2026 em 26/05/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.

Qual é a data-base de SINDDESCOBRIMENTO Porto Seguro/BA?

A data-base da categoria é 1º de janeiro, conforme o registro no Mediador/MTE.

Quais cidades a convenção de SINDDESCOBRIMENTO Porto Seguro/BA abrange?

A base territorial cobre 3 municípios, entre eles Belmonte/BA, Porto Seguro/BA, Santa Cruz Cabrália/BA.

Como saber quando sair a próxima convenção de SINDDESCOBRIMENTO Porto Seguro/BA?

Cadastre as empresas da sua carteira no AcordosMTE. Acompanhamos o Mediador todos os dias e avisamos no WhatsApp e no e-mail quando sai convenção, acordo ou aditivo deste sindicato.

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