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Sindicato patronal · Rio Grande do Norte

Convenção coletiva SICOVARN Natal/RN

Sindicato do Comércio Varejista no Estado do Rio Grande do Norte

CNPJ 08.029.225/0001-82 · Natal/RN

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026/2028

Vigência
01/06/2026 a 31/05/2028
Data-base
1º de abril
Registro MTE
RN000240/2026
Registrada em
23/06/2026

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

43 cláusulas no documento registrado (RN000240/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Do piso salarial
  4. Da alteração de denominação de função
  5. Comprovante de pagamento
  6. Pagamento dos salários
  7. Repouso semanal remunerado
  8. Proibições e descontos
  9. Horas extras
  10. Adicional noturno
  11. Periculosidade lei 12.997/2014
  12. Do vale alimentação
  13. Do combustivel para execução das atividades inerentes à função
  14. Do aluguel da moto

+29 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Aditivo de CCT Vigente 18/09/2026 a 31/03/2027 RN000342/2026
24/09/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/06/2026 a 31/05/2028 RN000240/2026
23/06/2026
Ver cláusulas
Aditivo de CCT 11/06/2026 a 19/07/2026 RN000228/2026
15/06/2026
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de SICOVARN Natal/RN

Qual é a convenção coletiva mais recente de SICOVARN Natal/RN?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº RN000240/2026 em 23/06/2026, com vigência de 01/06/2026 a 31/05/2028.

Qual é a data-base de SICOVARN Natal/RN?

A data-base da categoria é 1º de abril, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de SICOVARN Natal/RN?

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