Sindicato laboral · São Paulo
Convenção coletiva SEC Caraguatatuba/SP
Sindicato dos Empregados no Comércio de Caraguatatuba
Última homologação no Mediador
Convenção Coletiva 2025/2026
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Registro MTE
- SP005674/2026
- Registrada em
- 19/06/2026
A vigência terminou em 31/08/2026. A próxima convenção pode ser registrada a qualquer momento, muitas vezes com reajuste retroativo à data-base.
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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata
63 cláusulas no documento registrado (SP005674/2026).
- Vigência e data-base
- Abrangência
- Piso salarial
- Garantia salarial mínima para o comerciário comissionista
- Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
- Reajuste salarial
- Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
- Salário substituto
- Pagamento dos salários por meio de cheques
- Adiantamento de salário (vale)
- Compensação
- Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cheques devolvidos
- Indenização de quebra de caixa
+49 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.
Cadastrar e ver tudoHistórico de convenções, acordos e aditivos
| Documento | Vigência | Registro | Ação |
|---|---|---|---|
| Convenção Coletiva (CCT) | 01/09/2025 a 31/08/2026 | SP005674/2026 19/06/2026 |
Ver cláusulas |
| Convenção Coletiva (CCT) | 01/09/2025 a 31/08/2026 | SP001618/2026 05/02/2026 |
Ver cláusulas |
Perguntas sobre a convenção de SEC Caraguatatuba/SP
Qual é a convenção coletiva mais recente de SEC Caraguatatuba/SP?
Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº SP005674/2026 em 19/06/2026, com vigência de 01/09/2025 a 31/08/2026.
Qual é a data-base de SEC Caraguatatuba/SP?
A data-base da categoria é 1º de setembro, conforme o registro no Mediador/MTE.
Quais cidades a convenção de SEC Caraguatatuba/SP abrange?
A base territorial cobre 3 municípios, entre eles Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP, São Sebastião/SP.
Como saber quando sair a próxima convenção de SEC Caraguatatuba/SP?
Cadastre as empresas da sua carteira no AcordosMTE. Acompanhamos o Mediador todos os dias e avisamos no WhatsApp e no e-mail quando sai convenção, acordo ou aditivo deste sindicato.