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Sindicato patronal · Pará

Convenção coletiva Fecomércio-Pa - Federação do Comércio do Estado do Pará (PA)

CNPJ 04.887.154/0001-06 · Belém/PA

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2026

Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Registro MTE
PA000678/2026
Registrada em
14/08/2026

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

42 cláusulas no documento registrado (PA000678/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Salário profissional
  4. Salário misto
  5. Reajuste salarial
  6. Comprovantes de pagamento
  7. Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
  8. Salário do substituto
  9. Descontos de cheques sem fundos
  10. Horas extras
  11. Anuênio
  12. Quebra de caixa
  13. Cálculo das comissões
  14. Comissões ou bonificações

+28 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000794/2026
16/09/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000678/2026
14/08/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/03/2026 a 31/12/2026 PA000387/2026
10/06/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000316/2026
25/05/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000291/2026
21/05/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000290/2026
21/05/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000187/2026
01/04/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000186/2026
01/04/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000185/2026
01/04/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000152/2026
23/03/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000150/2026
23/03/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000149/2026
23/03/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000148/2026
23/03/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000145/2026
23/03/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000121/2026
11/03/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000120/2026
11/03/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000119/2026
11/03/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 PA000114/2026
11/03/2026
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de Fecomércio-Pa - Federação do Comércio do Estado do Pará (PA)

Qual é a convenção coletiva mais recente de Fecomércio-Pa - Federação do Comércio do Estado do Pará (PA)?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº PA000678/2026 em 14/08/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.

Qual é a data-base de Fecomércio-Pa - Federação do Comércio do Estado do Pará (PA)?

A data-base da categoria é 1º de janeiro, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de Fecomércio-Pa - Federação do Comércio do Estado do Pará (PA)?

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