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Sindicato patronal · Maranhão

Convenção coletiva FECOMERCIO São Luís/MA

Federação do Comércio do Estado do Maranhão

CNPJ 06.052.757/0001-05 · São Luís/MA

Última homologação no Mediador

Vencida

Convenção Coletiva 2025/2026

Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Registro MTE
MA000048/2026
Registrada em
19/03/2026

A vigência terminou em 31/10/2026. A próxima convenção pode ser registrada a qualquer momento, muitas vezes com reajuste retroativo à data-base.

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

54 cláusulas no documento registrado (MA000048/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Reajuste salarial
  4. Piso salarial
  5. Comprovante de pagamento
  6. Cálculos das férias, aviso prévio e 13º salário
  7. Mora salarial
  8. Quebra de caixa
  9. Hora extra
  10. Adicional noturno
  11. Adicional insalubridade
  12. Adicional de periculosidade
  13. Remuneração do comissionista
  14. Hora-extra do comissionista

+40 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) 01/11/2025 a 31/10/2026 MA000048/2026
19/03/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/11/2025 a 31/10/2026 MA000047/2026
18/03/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/11/2025 a 31/10/2026 MA000028/2026
24/02/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/11/2025 a 31/10/2026 MA000025/2026
03/02/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/08/2025 a 31/07/2026 MA000002/2026
16/01/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/11/2025 a 31/10/2026 MA000311/2025
31/12/2025
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de FECOMERCIO São Luís/MA

Qual é a convenção coletiva mais recente de FECOMERCIO São Luís/MA?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº MA000048/2026 em 19/03/2026, com vigência de 01/11/2025 a 31/10/2026.

Qual é a data-base de FECOMERCIO São Luís/MA?

A data-base da categoria é 1º de novembro, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de FECOMERCIO São Luís/MA?

Cadastre as empresas da sua carteira no AcordosMTE. Acompanhamos o Mediador todos os dias e avisamos no WhatsApp e no e-mail quando sai convenção, acordo ou aditivo deste sindicato.

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