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Sindicato patronal · Bahia

Convenção coletiva Fecomércio-Ba - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (BA)

CNPJ 15.231.533/0001-51 · Salvador/BA

Última homologação no Mediador

Vigente

Convenção Coletiva 2025/2027

Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de janeiro
Registro MTE
BA000006/2026
Registrada em
08/01/2026

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

29 cláusulas no documento registrado (BA000006/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Piso salarial
  4. Descontos por danos
  5. Trabalho nos feriados
  6. Trabalho aos domingos
  7. Adicional por tempo de serviço (triênio)
  8. Auxílio refeição
  9. Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  10. Documentos pessoais
  11. Carta de referência
  12. Rescisão e aviso prévio
  13. Revista
  14. Estabilidade provisória

+15 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Aditivo de CCT Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000365/2026
28/05/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/03/2026 a 28/02/2027 BA000245/2026
17/04/2026
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Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 BA000209/2026
07/04/2026
Ver cláusulas
Aditivo de CCT Vigente 01/01/2026 a 31/12/2026 BA000166/2026
20/03/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/03/2025 a 28/02/2027 BA000006/2026
08/01/2026
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/03/2025 a 28/02/2027 BA000875/2025
18/11/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/05/2025 a 30/04/2027 BA000469/2025
16/06/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000450/2025
11/06/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/03/2025 a 28/02/2027 BA000427/2025
06/06/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/03/2025 a 28/02/2027 BA000345/2025
12/05/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000307/2025
30/04/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000247/2025
09/04/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000246/2025
09/04/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000231/2025
07/04/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000226/2025
07/04/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000221/2025
04/04/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000218/2025
02/04/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000107/2025
24/02/2025
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Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000106/2025
24/02/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/01/2025 a 31/12/2026 BA000105/2025
24/02/2025
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de Fecomércio-Ba - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (BA)

Qual é a convenção coletiva mais recente de Fecomércio-Ba - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (BA)?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº BA000006/2026 em 08/01/2026, com vigência de 01/03/2025 a 28/02/2027.

Qual é a data-base de Fecomércio-Ba - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (BA)?

A data-base da categoria é 1º de janeiro, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de Fecomércio-Ba - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (BA)?

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