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Sindicato laboral · São Paulo

Convenção coletiva FEAAC São Paulo/SP

Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo

CNPJ 43.014.778/0001-62 · São Paulo/SP

Última homologação no Mediador

Vencida

Convenção Coletiva 2025/2026

Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Registro MTE
SP000597/2026
Registrada em
14/01/2026

A vigência terminou em 31/07/2026. A próxima convenção pode ser registrada a qualquer momento, muitas vezes com reajuste retroativo à data-base.

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O que a Convenção Coletiva (CCT) trata

65 cláusulas no documento registrado (SP000597/2026).

  1. Vigência e data-base
  2. Abrangência
  3. Pisos salariais
  4. Atualização salarial
  5. Salário composto
  6. Comprovantes de pagamentos
  7. Pagamento através de bancos
  8. Vale quinzenal
  9. Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  10. Prazo para pagamento de salário
  11. Diferenças retroativas à data-base
  12. Salário do sucessor
  13. Igualdade salarial
  14. Descontos nos salários

+51 cláusulas, o texto completo e o resumo com piso e reajuste ficam no painel.

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Histórico de convenções, acordos e aditivos

DocumentoVigênciaRegistroAção
Convenção Coletiva (CCT) 01/08/2025 a 31/07/2026 SP000597/2026
14/01/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) Vigente 01/07/2025 a 30/06/2027 SP000579/2026
14/01/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/08/2025 a 31/07/2026 SP000348/2026
09/01/2026
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/07/2025 a 30/06/2026 SP011745/2025
14/11/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/07/2024 a 30/06/2026 SP002103/2025
14/02/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/08/2024 a 31/07/2025 SP001638/2025
07/02/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/07/2024 a 30/06/2025 SP001639/2025
07/02/2025
Ver cláusulas
Convenção Coletiva (CCT) 01/05/2024 a 30/04/2025 SP001532/2025
06/02/2025
Ver cláusulas

Perguntas sobre a convenção de FEAAC São Paulo/SP

Qual é a convenção coletiva mais recente de FEAAC São Paulo/SP?

Convenção Coletiva (CCT) registrada no Mediador sob o nº SP000597/2026 em 14/01/2026, com vigência de 01/08/2025 a 31/07/2026.

Qual é a data-base de FEAAC São Paulo/SP?

A data-base da categoria é 1º de agosto, conforme o registro no Mediador/MTE.

Como saber quando sair a próxima convenção de FEAAC São Paulo/SP?

Cadastre as empresas da sua carteira no AcordosMTE. Acompanhamos o Mediador todos os dias e avisamos no WhatsApp e no e-mail quando sai convenção, acordo ou aditivo deste sindicato.

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